E a PNRS fica a ver navios

O que aconteceu ao certo com a ida da PNRS ao Senado, ninguém sabe:

Por que foi indicado como relator da PNRS o Senador Cesar Borges, sem histórico de defesa às causas ambientais, para não ser enfático no desconhecimento e ignorância do mesmo nessa área? Ele acabou retirando 2 pontos importantes do projeto: 1- permitiu que aterros fossem instalados em Areas de Preservaçao Permanente; e 2- fez uma altaraçao no art. 9 da PNRS, acatando a "pressão" da ABDIB, que supostamente daria condiçoes de incinerar resíduos antes de fazer tentativas de reciclagem

E por que um senador defensor das causas ambientais como o Cícero Luna (que supostamente teria sido o relator da PNRS) foi apoiado pela Sen. Flecha Ribeiro numa ação bizarra, e desastrosa, que acabou por congelar a votação da PNRS sabe-se lá para quando neste ano de eleições? Para o Sen. Cicero Lucena, a reunião conjunta de ontem não poderia acontecer pois o pedido de avaliação nas quatro comissoes nao havia sido aprovado regularmente para cada uma. Para o presidente da Comissao de Constituiçao e Justiça - CCJ, o requerimento estava "ok" e por isso poderia ocorrer a reunião para votar o PNRS e, posteriormente, submetê-lo ao plenário do senado.

Senadores inspiram, ao menos popularmente, uma maturidade política, um cargo diferenciado no legislativo. Deveriam ter maturidade política, o que não foi observado ontem. Foi briga de egos? jogo político? manobras? Senadores, esse espaço está aberto às palavras de vocês. Lembrem-se que o silêncio diz muito.

Confuso? Bastante! A trajetória da PNRS ao Senado parece piada de mau gosto! E enquanto isso, continuamos sem uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, com uma péssima gestão de todos os tipos de lixo que geramos. E depois reclamam dos que dizem que este não é um país sério: 19 anos um projeto de lei mais que fundamental para a nossa sociedade demora para ser aprovado.

Esse post teve a contribuição inestimável de Diogo Guanabara e também da reportagem da Agência Senado, enviada por Patrícia Cornils.

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César lamenta manobra contra votação dos resíduos sólidos

O senador César Borges publicou o seguinte em sua página: "O senador César Borges (PR-BA) lamentou hoje (09) que três senadores do PSDB - Cícero Lucena (PB), Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO) - tenham impedido nesta tarde a votação do projeto substitutivo PLS 354/89 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Os senadores pediram verificação de quórum para encerrar a reunião das quatro comissões do Senado que aprovaria o parecer de César Borges. Como relator, ele teme que o projeto encontre dificuldade para nova votação, por causa da Copa do Mundo e das eleições." O texto inteiro está em http://www.senado.gov.br/cesarborges/

Patrícia, concordo com


Patrícia, concordo com você que, independente das justificativas, o resultado continua ineficiente: adiar a votação do projeto. Fato que só traz consequências negativas a toda sociedade brasileira nesse demora por normatizar o destino adequado dos resíduos sólidos no país. E jogo político é um prato indigesto de comer, por que o que realmente importa, as políticas públicas, as ações do estado, etc, fica à mercê disso. Vide todo esse histórico da PNRS.

Felipe, a reportagem não é

Felipe, a reportagem não é minha, é da Agência Senado, eu republiquei lá n'ARede. :)

Referências corrigidas.


Referências corrigidas. Obrigado!

Kobashi, no Legislativo as

Kobashi, no Legislativo as questões formais são maneiras de cumprir o rito e além disso, sempre, de acomodar ou não as "demais coisas em jogo". Não sei quais são, mas para mim o fundamental é o resultado do debate de ontem: o plano não foi votado. Adiar sua votação tem sido a constante, no Congresso, há vinte anos. Tenho certeza de que esse adiamento não se dá por questões formais.

Alguém pode explicar?

Seria bom que alguém nos ajudasse a entender o que aconteceu nessa "não" votação, quais eram as reais motivações e interesses em jogo. Enfim, foi uma questão formal ou tem mais coisa em jogo?