Este blog tem por objetivo agregar referências e informações sobre a questão do Lixo Eletrônico no Brasil e no mundo. Partimos de um estudo sobre o assunto (disponível aqui) e queremos incentivar conversações relacionadas. Se quiser colaborar, entre em contato. Mais informações sobre este site.

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CONSEGUIMOS!! Os eletrônicos VOLTARAM à Política Nacional de Residuos Sólidos!!!

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O Grupo de Trabalho da Política Nacional de Resíduos Sólidos voltou atrás e classificou os eletro-eletrônicos e lâmpadas fluorescentes como resíduos sólidoss especiais de coleta obrigatória por parte dos produtores, juntamente com as embalagens de agrotóxicos, pneus, etc, devido ao alto impacto ambiental que possuem. Tanto os eletro-eletrônicos como as lâmpadas fluorescentes possuem uma série de componentes tóxicos, além de matérias-primas valiosas sendo que seu descarte inadequado representa perdas ambientais e econômicas.


A pressão da sociedade civil, boa parte expressa por esse manifesto, foi fundamental para a acertada tomada de decisão final do GT de incluir tão tóxicos produtos na parte de coleta obrigatória deste projeto de lei que tem mais de 18 anos de estrada, entre idas e vindas no Congresso Nacional. Agradecemos a todos que assinarem, repassaram e apoiaram o manifesto, como também àqueles que mandaram e-mails diretamente para os deputados federais.

Segundo o Deputado Federal Nechar, membro do Grupo de Trabalho da PNRS entrevistado em exclusividade pelo lixoeletronico.org, "antes da obrigação de coleta dos pneus, estes materiais representavam um grande problema ambiental. Hoje, depois da obrigação por parte de lei, esses produtos possuem valor agregado pois são utilizados como matérias-primas da Indústria de cimento. E o mesmo acontecerá com os eletro-eletrônicos uma vez aprovada a lei".

  
Mas e o que isso significa? O Projeto de Lei 203 de 1991 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem o aval de um grupo de deputados após uma análise a partir da opnião de especialistas, indústria e sociedade. Entretanto o Projeto ainda não é Lei.

E para onde vai o Projeto agora?
O PL 203 de 1991 será votado na Câmara dos Deputados, se aprovado, será votado pelo Senado, se aprovado, será analisado pelo Presidente da República e, se sancionado, será publicado oficialmente como lei e encaminhadopara o Executivo para regulamentação.

Acompanharemos e informaremos cada um dos passos no blog.
A obrigatoriedade de coleta e destinação correta dos eletro-eletrônicos e lâmpadas fluorescentes evitará a contaminação de recursos hidricos, alimentares e de comunidades humanas e ainda reinserá uma série de matérias-primas valiosas na cadeia produtiva. Sem dúvida, quando essa lei for aprovada representará uma melhora para a sociedade, a ndústria e o meio-ambiente brasileiros.
 

Os eletrônicos voltaram ao projeto de lei!! Próximo passo? Aprovar a lei!! Estaremos de olho!

  • Felipe Andueza
  • 21.10.2009
  • 12:10
Dpúvida_PNRS
Enviado por Caio (não verificado(a)) em ter, 16/03/2010 - 20:13.

Felipe

to fazendo uma monografia na qual vou falar um pouco sobre residuos solidos. Gostaria de saber se o projeto de lei ja foi aprovado, ou seja, se ja temos uma legislção oficial nacional tratando sobre isso.

Obrigado

Nesse post, você
Enviado por Felipe Andueza em ter, 16/03/2010 - 21:05.
Nesse post, você encontrará essas respostas, Caio. http://www.lixoeletronico.org/blog/politica-nacional-dos-residuos-solido...
REE voltam a compor a coleta seletiva compulsória.
Enviado por Walfrido Ataide (não verificado(a)) em qui, 22/10/2009 - 08:51.

Parabéns Felipe e a todos os brasileiros conscientes que assinaram o manifesto. É dessa forma que se constrói a cidadania brasileira, que se reivindica direitos e que se interfere no processo de construção das Leis.

Em breve a Lei será votada e aprovada, e, no que diz respeito aos REE, todos aqueles que se manifestaram,e, principalmente você Felipe, poderão dizer com orgulho: "aí tem o meu dedo".

Walfrido Ataide
Assessor do Deputado Dr. Nechar.