A Convenção de Basiléia e a exportação de lixo eletrônico

Já postamos aqui, é um dos principais problemas apontado pelo Greenpeace em seus estudos sobre lixo eletrônico no mundo e há essa percepção quase geral entre os que trabalhamos com o tema principal desse blog: tudo vai para a China. Ou talvez para a ìndia ou Quênia.

Mas como é que podem toneladas de material com alto potencial tóxico e/ou poluente transitar livremente por mares, oceanos e países? Na verdade, não podem. Não tão livremente como imaginamos que aconteça. Em 1989 foi assinada e ratificada a Conveção de Basiléia, por quase todos os países. Entretanto alguns só assinaram mas não ratificaram: uns de pouca importância internacional como Afeganistão e Haiti e os peso-pesados Estados Unidos da América.

Mas do que trata especificamenta a Conveção? Ela regulamenta os movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos entre os países que assinaram e ratificaram o documento. Os produtos perigosos são dividos em duas categorais: os que serão controlados e os que só mercem uma "atenção especial".

O lixo eletrônico é citado nas duas categorias: as peças que contêm baterias com chumbo e cádmio devem ser controladas e todo o resto entra na categoria de atenção especial. Isso significa que além os países devem informar, fiscalizar e controlar todo o lixo eletrônico que exportam ou importam.

Mais detalhes sobre a Convenção, veja aqui.

 

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Comentários

Absurdo

O problema de transporte clandestino de lixo tóxico e de dejetos eletrônicos é um crime contra a humanidade, podendo ser visualizado os seguintes aspectos: a)infirma a soberania dos países em desenvolvimento ao enviar o lixo sob pretextos e falsas premissas de que se tratam de brinquedos para crianças e ajuda eletrônica para escolas, quando na verdade se trata de material perigosíssimo a ser desmontado ilicitamente e sem qualquer preocupação com o meio ambiente em lixões e por pessoas carentes, especialmente na Africa; b) afronta diretamente o meio ambiente e as leis de proteção respectivas, pois a forma como o lixo é enterrado e as peças componentes de computador são desmontadas do original não possui qualquer vigilancia, fiscalização ou preocupação de um modo geral com o meio ambiente, enterrando em aterros ilegais por preços módicos substâncias como rádio, chumbo, cádmio e silício, de forma a causar danos permanentes e inevitáveis ao meio ambiente (solo e camada de ozônio); c) destrói a vida e a saúde de inúmeras pessoas que trabalham diretamente na desmontagem das peças e na separação do material descarregado ilicitamente nos lixões e aterros clandestinos, pois o "trabalho" é feito sem a utilização de qualquer equipamento de proteção individual, com total desconhecimento do material com que os "trabalhadores" estão lidando, sem falar na utilização de crianças de toda idade neste tipo de atividade. Portanto, a não assinatura dos países campeões em produtividade de lixo tóxico (Alemanha e EUA) é um acinte e deve ser noticiado por toda a imprensa mundial e combatido acirradamente pelas instituições não governamentais, órgãos públicos nacionais e locais e pela população de um modo geral. É I M P O R T A N T Í S S I M O, portanto, a conscientização da população, desde as classes menos favorecidas até os ocupantes da assim chamada "classe dominante" para que haja o efetivo COMBATE a essa prática nefasta. Ass. Rafael Calmon Rangel

Rafael, Você afirmou que a


Rafael, Você afirmou que a Alemanha não assinou a Convenção. Da onde você tirou essa informação? "... Portanto, a não assinatura dos países campeões em produtividade de lixo tóxico (Alemanha e EUA) é um acinte ..." Segundo a página oficial da Convenção de Basiléia a Alemanha assinou e ratificou o documento.