Colômbia na vanguarda da gestão de resíduos sólidos e eletro-eletrônicos
A legislação colombiana que normatiza a gestão de resíduos sólidos e eletro-eletrônicos define um Modelo de Responsabilidade Extendida aos Produtores e Compartilhada entre fornecedores, comerciantes, consumidores e poder público. Junto a essa definição clara, há mecanismos de metas graduais e princípios preventivos.
A Política Colombiana para a Gestão Integral de Resíduos e suas normas associadas compõe a legislação sobre lixo eletrônico mais avançada da América Latina, segundo o estudo comentado de pesquisadores da Universidade do Chile em parceria com a Plataforma RELAC (arquivo anexo - em espanhol). A ONG RAEE.ORG.CO mantém um site bastante atualizado sobre o tema no país.
A definicação do modelo de responsabilidade é essencial para que a lei seja bem aplicada, uma vez que determina claramente as obrigações de cada setor. As normas nacionais sobre resíduos sólidos (PNRS e resoluções CONAMA - saiba mais aqui) só definem que os produtores são responsáveis pelos eletro-eletrônios, mas não exigem metas graduais de coleta e reciclagem, nem como, nem onde, nem quais serão os deveres de consumidores, poder público e comerciantes.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| guia_legal_raee.pdf | 1.21 MB |
- Blog de Felipe Andueza
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- 21.01.2011
- 8:47




