Chile: um outro modelo de discussão e construção das políticas públicas de resíduos eletrônicos

Enquanto no Brasil ainda temos mobilizar manifestos on-line para incluir os eletro-eletrônicos na categoria de resíduo especial de logística reversa obrigatória na Política Nacional de Resíduos Sólidos, no Chile um Sistema de Gestão de Resíduos Eletrônicos está sendo construido numa mesa de discussão entre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, a Plataforma LatinoAmericana de Resíduos Eletrônicos e a Indústria Eletro-Eletrônica.
E por que isso significa um avanço? Por que uma Política Pública construída a partir da discussão dos principais interessados terá um desenho mais eficiente e melhor aceitação e empenho da sociedade como um todo. Em um tema tão complexo como o dos resíduos eletrônicos, do qual estão diretamente ligados ao menos dois tipos de indústria: a produtora de eletrônicos e as recicladoras, além das fabricantes de peças e componenetes, importadoras e distribuidoras, ainda temos os sucateiros, as cooperativas de reciclagem, os projetos e programas de reapropriação tecnológica e reuso de computadores, sem contar as inúmeras esferas do poder público e os coletivos e grupos de pesquisa, ufa!!
Enquanto isso, no Brasil, o consumo de eletrônicos aumenta, o descarte continua ainda incerto, sem política pública eficiente, sem uma estrutura de triagem e reciclagem que possa dar conta de todo o mercado atual. Avançamos, mas estamos muito atrasados ainda.

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Brasil também tem mesa de discussão

Aqui no Brasil também há uma mesa de discussão com participação de diversos atores envolvidos para regulamentar a logística reversa de eletroeletrônicos - GT CONAMA Eletroeletrônicos: http://www.mma.gov.br/port/conama/ctgt/gt.cfm?cod_gt=162 Este GT se reuniu duas vezes até o momento, e dele participam: 1- Governo, academia, sociedade civil 2 - Fabricantes, distribuidores, importadores 3 - Recicladores, processadores e transportadores de materiais Quanto ao Projeto de Lei para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a proposta original do Poder Executivo não especificava cadeias produtivas - era uma regra geral que previa a regulamentação da logística reversa em instrumentos próprios por cadeia produtiva (ex.: eletroeletrônicos). Agora que a emenda substitutiva global ao PL prevê algumas cadeias produtivas, entre elas a de eletroeletrônicos, há dois riscos: as cadeias não listadas nunca serem regulamentadas; e as especificadas na Lei ficarem presas ao texto ali aprovado, sem capacidade de se adaptar a novas dinâmicas, problemas e soluções que surgirão ao longo do processo de implementação da política. Ainda assim, a nova proposta de texto da lei prevê regulamentos específicos, e é neste sentido que o GT do CONAMA está trabalhando.

políticas públicas

Caro, Felipe Gostaria de saber de que forma posso contar com o suporte da sua instituição para desenvolver um projeto de coleta e triagem de lixo eletrônico em minha cidade. Obrigado