Brasil, desenvolvimento e lixo eletrônico III - O que falta para a sustentabilidade?

  A sustentabilidade não é uma prática fácil de se conseguir, de fato, tampoco há respostas e soluções prontas para sua aplicação. Para começar, podemos seguir os critérios do Greenpeace para o ranking do Guia dos Eletrônicos Verdes, baseados em três pontos: redução de tóxicos, coleta-reciclagem e redução do gasto energético. Apesar de um Sistema de Gestão Ambiental aplicado a uma empresa ser mais complexo que o cumprimento desses objetivos, podemos defini-los como o básico fundamental para começar o caminho à sustentabilidade.

A Plataforma de Resíduos Eletrônicos da América Latica e Caribe (RELAC) aprofundou mais a discussão, em termos políticos, sociais e econômicos, em sua última oficina e traçou os principais obstáculos, demandas e divergências na gestão de resíduos eletrônicos em nossa região:

1. Principais obstáculos e desafios para o desenvolvimento e implementação de um sistema de gestão de resíduos eletrônicos na América Latina e Caribe (LAC):
Classificação de RE como resíduos perigosos eleva custos e dificulta o processo para o setor privado, produtores e gestores de RE.
Assumir políticas públicas sem a participação dos envolvidos. Políticas incoerentes com as possibilidades  de gestão e com as alternativas de infraestrutura existentes.
Desatirculação das iniciativas, projetos e atividades que se desenvolvem a nível mundial, regional e local. Essa desarticulação também é observada internamente nos setores públicos e privados. Ex. Multinacionais desconectadas das matrizes, ou com defasagem de anos na atuação. Centralização da informação.
Não há sistemas de solução integral. Sistema parcial de gestão. Cada setor resolve independentemente. Respondem principalmente aos RE de empresas;
Não há alternativa para os RE domésticos. Mesas de trabalho multisetoriais. Integração de ministérios. Iniciativas de coleta e logística reversa. Todas as atividades são distintas e desarticuladas
É grande e significativo o mercado informal de falsos e contrabando da região.
Dificuldades dos recicladores para a obtenção e renovação de licenças ambientais. Cumprimentos de exigências dos distintos setores: produtores e governos.
Ausẽncia de conhecimento e informação sobre o tema em todos os setores.

2. Principais demandas para o desenvolvimento e implementação de um Sistema de Gestão de RE na América Latina e Caribe

Políticas claras e negociadas, adequadas ao contexto regional. Não adianta um tradução das experiências europeias e norte-americanas.
Articulação de iniciativas e linguagens.
Criação de padrões: normativas legais, requerimentos técnicos, recondicionamento.
Uma política de controle de de substâncias perigosas nos Equipamentos Eletro-Eletrônicos
Definição claroa dos atores, suas responsabilidades y papel na gestão de RE. Inclusão de todos, não somente produtores e governo, Integração de Câmaras Empresariais.
Necessidade de incentivos para a indústria recicladora: recuperação de valores e geração de empregos.
Promover a reutilização, reconhecer as potencialidades do reúso.
Integrar o mercado informal, com iguais requerimentos técnicos impostos aos formais.
Convenção de Basileia tem de modificar o conceito de perigosos, com o intuiro de facilitar os movimentos transfronteiriçõs. Desenvolvimento de um novo plano estratégico de Basileia.
Classificação Integrada de todos os equipamentos ao tema de Resíduos Eletro-Eletrônicos: linha branca e cinza.
Criar outra classificação de RAEE, de acordo com sua toxicidade

3. Principais divergências entre os atores relevantes

Responsabilidade Individual ou Coletiva? Setor público defende uma Responsabilidade Extendida do Produtor coletiva. Sony defende REP individual. Soma-se divirgência sobre o conceito de REP.
Participação do Governo: EMPA promove o papel de produtores, principalmente nas Câmaras empresariais. GTZ (WTF??) destaca o papel do governo e co-responsabilidade dos distintos setores incluindo governos locais, enfatizando instrumentos de controle e fiscalização. Plataforma RELAC
Níveis de Integração de municípios. Não se chega a um acordo sobre o papel que devem desempenhar.
Promover o reuso. Produtores apresentam posturas diferentes sobre isso.
Subsídios, até quanto, e a quem?????
Padrões globais para os gestores locais.

Afinal, a vigência, regulamentação, solução e aplicação dessas práticas poderia garantir a sustentabilidade da gestão de resíduos eletrônicos? A sustentabilidade é um ideal que se busca alcançar e que, na real, serve para melhorar continuamente suas ações. O pior caminho é não tentar.